TRF2 - 5016592-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 08:39
Baixa Definitiva
-
02/09/2024 08:23
Transitado em Julgado
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/07/2024 06:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/07/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/07/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/07/2024 12:39
Juntada de Petição
-
09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
20/06/2024 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016592-36.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 249) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 249
-
27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2024 10:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/05/2024 20:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/05/2024 14:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0168500-64.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
-
30/04/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/02/2024 15:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/12/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
13/12/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/12/2023 18:56
Não Concedida a tutela provisória
-
21/11/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
21/11/2023 14:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/11/2023 12:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
-
21/11/2023 12:29
Alterado o assunto processual
-
20/11/2023 22:12
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/11/2023 22:12
Decisão interlocutória
-
20/10/2023 15:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002738-17.2022.4.02.5106
Uniao - Fazenda Nacional
Wilcos do Brasil Industria e Comercio Li...
Advogado: Juliana Mayra Nery de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2025 15:40
Processo nº 5003863-86.2023.4.02.5105
Lucimar Rafael
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 11:27
Processo nº 5002738-17.2022.4.02.5106
Wilcos do Brasil Industria e Comercio Li...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Juliana Mayra Nery de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5080987-60.2023.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 15:10
Processo nº 5080987-60.2023.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2023 17:28