TRF2 - 5085292-87.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 18:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/11/2024 12:03
Juntada de Petição
-
01/11/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/10/2024 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/10/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/10/2024 15:04
Recurso Especial sobrestado
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25/10/2024 17:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/10/2024 17:04
Juntada de Certidão
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25/10/2024 12:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/10/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/09/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/08/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/08/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/08/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:12
Sentença desconstituída - por maioria
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5085292-87.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 342) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RAIA DROGASIL S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA CLÁUDIA BOAVENTURA SOARES (OAB SP496709) ADVOGADO(A): BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB SP236667) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/07/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 342
-
08/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/07/2024 16:01
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
08/07/2024 15:21
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/07/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2024 14:08
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
-
20/06/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5085292-87.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RAIA DROGASIL S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA CLÁUDIA BOAVENTURA SOARES (OAB SP496709) ADVOGADO(A): BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB SP236667) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
17/05/2024 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/05/2024 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/05/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/04/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2024 11:49
Juntada de Certidão
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27/04/2024 21:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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