TRF2 - 5059626-21.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 15:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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30/08/2024 15:16
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024
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29/08/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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09/07/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 08:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5059626-21.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 254) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MAYA MUREB AYRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO JORGE RODRIGUES (OAB RJ145662) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: BRUNA MUREB RIBEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 254
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24/05/2024 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 15:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/05/2024 15:28:18)
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24/05/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/12/2023 18:04
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/12/2023 14:18
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
06/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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