TRF2 - 5131268-20.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS ALVES ESTEVES

CPF *83.***.*16-72

OLGA RAMALHO HIPPOLYTO DA COSTA

CPF *63.***.*80-25

Advogados

NELSON HALIM KAMEL

OAB: 087036/RJ

CPF *90.***.*00-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 12:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034408-20.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 15, 16, 29

  • 05/07/2024 17:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 05/07/2024 17:04

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024

  • 05/07/2024 17:04

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 17:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 03/07/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 02/07/2024 04:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 04:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 04:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 04:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 18:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/07/2024 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2024 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 18:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/06/2024 18:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/06/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5131268-20.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: ANTONIO CARLOS ALVES ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON HALIM KAMEL (OAB RJ087036) PARTE AUTORA: OLGA RAMALHO HIPPOLYTO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON HALIM KAMEL (OAB RJ087036) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/06/2024 21:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 03/06/2024 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 59

  • 28/05/2024 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/04/2024 15:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/04/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 15:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/04/2024 14:20

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008011-34.2023.4.02.5108

Vera Lucia Munier de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Liana Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5008011-34.2023.4.02.5108

Vera Lucia Munier de Souza

Gerente Executivo da Central da Analise ...

Advogado: Liana Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5011905-39.2023.4.02.5101

Edwards Lifesciences Comercio de Produto...

Endolife Importacao, Exportacao, Comerci...

Advogado: Roberta de Magalhaes Fonteles Cabral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 5015995-90.2023.4.02.5101

Jose Americo Detoni

Uniao

Advogado: Paula Evaristo dos Reis Ferraz de Barros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5015995-90.2023.4.02.5101

Jose Americo Detoni

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Paula Evaristo dos Reis Ferraz de Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 15:28

Exibir Processo