TRF2 - 5011905-39.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.

CNPJ: 05.944.604/0001-00

Advogados

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB: 133459/RJ

CPF *55.***.*23-17

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ENDOLIFE IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 20.059.388/0001-03

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

FREDERICO MACHADO DRUMOND

OAB: 118523/MG

CPF *39.***.*50-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 16:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 06/08/2024 16:49

    Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27

  • 20/06/2024 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2024 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/06/2024 13:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/06/2024 13:12

    Lavrada Certidão

  • 06/06/2024 16:43

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5011905-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: ENDOLIFE IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): FREDERICO MACHADO DRUMOND (OAB MG118523) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/05/2024 19:04

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

  • 21/05/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 20/05/2024 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/03/2024 16:21

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/01/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/12/2023 20:26

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/12/2023 20:26

    Determinada a intimação

  • 10/11/2023 17:07

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 10:35

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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