TRF2 - 5001458-32.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS AUGUSTO ASSAD

CPF *94.***.*03-68

REGINA CELI ASSAD DE LEO

CPF *35.***.*69-72

Advogados

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB: 224964/RJ

CPF *49.***.*99-33

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 19:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025906-63.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 26, 51, 63

  • 07/11/2024 16:16

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 16:16

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

  • 07/11/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 14/10/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/10/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/10/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/10/2024 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 12:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/10/2024 12:28

    Recurso Especial não admitido

  • 08/10/2024 17:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/10/2024 13:30

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 19/09/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 12:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 16:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/09/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 17:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 16/09/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31

  • 25/06/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/06/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/06/2024 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/06/2024 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5001458-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO ASSAD ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: REGINA CELI ASSAD DE LEO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/05/2024 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/05/2024 14:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 26/04/2024 10:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/04/2024 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/04/2024 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/04/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/04/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/02/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/02/2024 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/02/2024 15:23

    Determinada a intimação

  • 21/02/2024 15:49

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/02/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 16:35

    Despacho

  • 08/02/2024 12:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/02/2024 17:50

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/02/2024 14:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 932 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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