25/04/2025 18:32

Baixa Definitiva
24/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
07/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 20:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004233-88.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/03/2025 20:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004232-06.2025.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)
01/03/2025 20:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004231-21.2025.4.02.9666/TRF (DERALDO LISBOA LOPES)
03/02/2025 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
31/01/2025 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-39 processada no TRF2 com o no. 50042338820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/01/2025 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-39 processada no TRF2 com o no. 50042320620254029666/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)
31/01/2025 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-39 processada no TRF2 com o no. 50042312120254029666/TRF (DERALDO LISBOA LOPES)
29/01/2025 17:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*28-39
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
18/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
18/12/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
17/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-39
11/12/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
11/12/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
03/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:58

Determinada a intimação
02/12/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
22/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:11

Determinada a intimação
17/10/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 14:43

Juntada de Petição
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
16/08/2024 21:15

Juntada de Petição
09/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
28/06/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2024 11:57

Determinada a intimação
28/06/2024 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/06/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
21/06/2024 08:43

Transitado em Julgado
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
18/05/2024 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 16:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000191-24.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 1008) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DERALDO LISBOA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL (DPU) PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 1008
30/01/2024 10:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/01/2024 09:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
13/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:18

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
06/12/2023 14:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/12/2023 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
17/11/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 15:20

Juntada de Petição
24/08/2022 07:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/07/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
15/06/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
31/05/2022 16:17

Juntada de Petição
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
20/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
17/05/2022 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
17/05/2022 09:39

Juntada de Petição
09/05/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 21:42

Determinada a intimação
06/05/2022 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/05/2022 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2022 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/04/2022 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
22/03/2022 10:59

Juntada de Petição
05/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
21/02/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 09:17

Juntada de Petição
16/02/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2022 16:13

Determinada a intimação
16/02/2022 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
05/12/2021 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
17/11/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 14:41

Determinada a intimação
16/11/2021 10:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/11/2021 10:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2021 12:34

Juntada de Petição
24/03/2021 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 107 e 108
17/02/2021 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 18:45

Determinada a intimação
17/02/2021 12:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/02/2021 11:19

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
13/02/2021 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101
17/12/2020 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/12/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
05/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
21/11/2020 10:03

Juntada de Petição
12/11/2020 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95
11/11/2020 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/11/2020 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/11/2020 20:43

Juntada - Julgamento
11/11/2020 17:06

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
10/11/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
07/11/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
01/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
29/10/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
22/10/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 18:31

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/10/2020 16:41

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/11/2020 14:00 Sequencial: 100
21/10/2020 11:56

Autos com Juiz para Relatório/Voto
21/10/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
10/10/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
23/09/2020 09:07

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/09/2020 07:19

Juntada de Petição
17/09/2020 06:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
15/09/2020 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/09/2020 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/09/2020 21:35

Juntada - Julgamento
15/09/2020 16:49

Julgamento Improvido - por unanimidade
03/09/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
01/09/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
27/08/2020 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
21/08/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 17:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/08/2020 15:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/09/2020 14:00 Sequencial: 143
21/08/2020 13:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/05/2020 15:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
27/05/2020 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
13/05/2020 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
09/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
07/05/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/04/2020 14:38

Julgamento - Retirado de Pauta
30/04/2020 08:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
29/04/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2020 13:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
23/04/2020 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
16/04/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2020 16:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2020 16:10

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2020 14:00:00 Sequencial: 98
31/03/2020 18:27

Autos com Juiz para Relatório/Voto
31/03/2020 16:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
18/03/2020 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2020 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
13/03/2020 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
14/02/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2020 17:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
31/01/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
24/01/2020 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/01/2020 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
23/01/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2020 17:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
03/07/2019 14:55

Autos com Juiz para Sentença
03/07/2019 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/06/2019 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
14/06/2019 08:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
07/06/2019 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2019 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2019 19:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 18:08

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
31/05/2019 16:44

Juntada de Petição
28/05/2019 10:59

Juntada de Petição
15/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
03/05/2019 15:18

Juntada de Petição
11/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
09/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
03/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
01/04/2019 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
17/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/03/2019 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2019 08:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/03/2019 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
07/03/2019 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2019 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2019 14:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2019 14:20

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/03/2019 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2019 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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