08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
13/03/2025 16:51

Decisão interlocutória
18/12/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/12/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/12/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 22:20

Juntado(a)
12/12/2024 15:23

Juntada de Petição
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/10/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/10/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:31

Despacho
22/10/2024 08:38

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:17

Juntada de Petição
11/10/2024 16:02

Juntado(a)
02/10/2024 14:26

Decisão interlocutória
01/10/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:54

Juntado(a)
23/09/2024 16:02

Juntado(a)
04/09/2024 14:55

Decisão interlocutória
04/09/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/08/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 20:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/08/2024 20:50

Juntada de Certidão
30/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/06/2024 13:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50167681520234020000/TRF2
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2024 Prazo do edital: 22/07/2024 Prazo de citação/intimação: 29/07/2024
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2024 Prazo do edital: 22/07/2024 Prazo de citação/intimação: 29/07/2024
07/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086387-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EDITAL Nº 510013394627 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50863875520234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 900011353823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50863875520234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-09, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 154459275, 190580887, 180821296, 154459267, 190580895 e 180821300, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se o executado INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-09, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 205.599,45 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/06/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
05/06/2024 17:56

Intimação por Edital
05/06/2024 17:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2024
05/06/2024 16:46

Expedição de Edital - citação
05/06/2024 10:43

Determinada a citação
04/06/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/05/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/05/2024 16:29

Determinado o Arquivamento
01/05/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50167681520234020000/TRF2
10/03/2024 12:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
12/01/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
27/12/2023 13:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/11/2023 12:10

Despacho
22/11/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016768-15.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
22/11/2023 13:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50167681520234020000/TRF2
23/10/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 20:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50167681520234020000/TRF2
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 18:03

Determinada a intimação
27/09/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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