05/03/2025 15:38

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120370-90.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/01/2025 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120369-08.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
03/01/2025 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120368-23.2024.4.02.9666/TRF (MARINALVA LINO DE SOUSA)
29/11/2024 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
27/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-28 processada no TRF2 com o no. 51203709020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
27/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-28 processada no TRF2 com o no. 51203690820244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
27/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-28 processada no TRF2 com o no. 51203682320244029666/TRF (MARINALVA LINO DE SOUSA)
26/11/2024 16:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-28
13/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
07/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
26/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/10/2024 12:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-28
10/10/2024 10:35

Juntada de Petição
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/08/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:02

Juntada de Petição
14/08/2024 15:14

Juntada de Petição
09/08/2024 14:48

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
28/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:57

Determinada a intimação
28/06/2024 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/06/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
21/06/2024 08:43

Transitado em Julgado
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/05/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/05/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/05/2024 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 16:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001017-16.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 1009) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARINALVA LINO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL (DPU) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 1009
30/01/2024 10:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/01/2024 08:50

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
13/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:18

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
12/12/2023 00:46

Alterado o assunto processual
12/12/2023 00:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/12/2023 00:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2021 07:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
08/11/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 18:15

Determinada a intimação
08/11/2021 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/11/2021 13:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
06/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/10/2021 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/09/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/08/2021 15:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
27/08/2021 06:06

Juntada de Petição
23/08/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2021 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2021 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
30/07/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
30/07/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
30/07/2021 17:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/07/2021 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/08/2021 14:00 Sequencial: 583
23/06/2021 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/05/2021 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/05/2021 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/05/2021 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2021 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2021 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2021 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/05/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/04/2021 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/04/2021 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/04/2021 19:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2021 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2021 14:00 Sequencial: 266
25/03/2021 19:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/03/2021 10:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
01/03/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
09/02/2021 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 19:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/12/2020 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/11/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/11/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/11/2020 12:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
22/08/2020 20:42

Juntada de Certidão
10/08/2020 14:50

Autos com Juiz para Sentença
06/08/2020 17:01

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2020 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
22/07/2020 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/07/2020 20:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
14/07/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 16:28

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2020 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
12/05/2020 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/05/2020 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
06/05/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
30/04/2020 07:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/04/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 14:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 14:52

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/04/2020 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/04/2020 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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