TRF2 - 5000304-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 16:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5120495-13.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 31
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20/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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20/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/06/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/06/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 20:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/06/2024 20:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/06/2024 17:44
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000304-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: TEREZINHA ALMEIDA CLEMENTINO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
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29/05/2024 06:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/04/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/04/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/03/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/03/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/03/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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10/01/2024 18:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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