17/06/2025 17:14

Baixa Definitiva
17/06/2025 17:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5133679-36.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 89
17/06/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
25/04/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/04/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5133679-36.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74, 75, 76
17/04/2025 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
17/04/2025 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 13:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/04/2025 07:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2025 16:33

Juntada de Petição
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
21/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025 Data da sessão: 09/04/2025 13:00
21/03/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE ABRIL DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

Juiz Federal Alexandre Miguel, convocado no Gabinete 01 em substituição ao Desembargador Federal Federal Júdice Neto, ausente por motivo de férias (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 42, de 28/01/2025); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp); 8.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 8.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 5002036-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: GREENDAY NATURAL PRODUCTS GESTAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: R W JUNIOR INDUSTRIA ALIMENTICIA EIRELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 19:04

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
20/03/2025 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
20/03/2025 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/03/2025 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 13:00 Sequencial: 10
10/03/2025 13:35

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB25
10/03/2025 13:34

Juntado(a)
10/03/2025 13:33

Retirado de pauta
06/03/2025 12:45

Juntada de Petição
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 11/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 11/12/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 5002036-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: GREENDAY NATURAL PRODUCTS GESTAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: R W JUNIOR INDUSTRIA ALIMENTICIA EIRELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
21/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/02/2025 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59 Sequencial: 129
21/02/2025 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
11/07/2024 11:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
10/07/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/07/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/06/2024 16:04

Intimação por Edital
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2024 Prazo do edital: 17/06/2024 Prazo de citação/intimação: 08/07/2024
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2024 Prazo do edital: 17/06/2024 Prazo de citação/intimação: 08/07/2024
07/06/2024 00:00

Edital

Agravo de Instrumento Nº 5002036-92.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: GREENDAY NATURAL PRODUCTS GESTAO DE ATIVOS LTDA AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL AGRAVADO: R W JUNIOR INDUSTRIA ALIMENTICIA EIRELI EDITAL Nº *00.***.*32-69 (PRAZO DE 15 DIAS) O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR MARCELO LEONARDO TAVARES, JUIZ FEDERAL CONVOCADO NA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002036-92.2024.4.02.0000/RJ, PARTES INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, R W JUNIOR INDUSTRIA ALIMENTICIA EIRELI E GREENDAY NATURAL PRODUCTS GESTAO DE ATIVOS LTDA, FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria Unificada (1ª Turma Especializada) os autos do Processo nº 50020369220244020000, tendo sido determinada a intimação por edital de R W JUNIOR INDUSTRIA ALIMENTICIA EIRELI (CNPJ: 97.***.***/0001-34) e sua responsável legal/sócia administradora SURLANE FERREIRA SILVA, "para oferta de contrarrazões a este agravo de instrumento, no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art. 1.019, inciso II, do CPC", conforme ato processual/DESPACHO/DECISÃO/Evento 31 dos referidos autos - que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, onde o atendimento presencial é realizado de 12:00 às 17:00 horas, e os atendimentos também são realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 1ª Turma. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03 de junho de 2024.

Digitado por Luis Neves, Analista Judiciário - e conferido por FLAVIA JANOT DE MATTOS BURKE, Diretora Adjunta da Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.*************************************************************
05/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2024
05/06/2024 18:11

Expedição de Edital - intimação
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
09/05/2024 20:25

Determinada a intimação
08/05/2024 19:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5071554-66.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 14, 55, 56
08/05/2024 18:56

Juntado(a)
07/05/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
06/05/2024 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
02/05/2024 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
02/05/2024 18:28

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
02/05/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
02/05/2024 14:42

Despacho
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/04/2024 09:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
29/04/2024 20:59

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2024 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
11/04/2024 13:14

Despacho
04/04/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
04/04/2024 18:09

Juntada de Certidão
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/03/2024 13:56

Juntada de Petição
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 19:14

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB25
27/02/2024 12:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5133679-36.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
27/02/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 19:25

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2024 19:19

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
19/02/2024 19:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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