TRF2 - 5006198-38.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
16/12/2024 14:30
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/11/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/11/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 10:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/11/2024 10:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
24/10/2024 13:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/10/2024 17:47
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/10/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 17:02
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006198-38.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: RUBENS DA SILVA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BENJAMIN DA SILVA (OAB RJ041408) ADVOGADO(A): ELAINE LUIZA DE OLIVEIRA (OAB RJ087973) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUTORA TENDA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
25/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
05/09/2024 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
05/09/2024 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
05/09/2024 12:50
Juntada de Petição
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/08/2024 02:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/08/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 10:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/08/2024 23:51
Juntada de Petição
-
14/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/08/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/08/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/08/2024 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2024 14:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
01/08/2024 15:12
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006198-38.2020.4.02.5120/RJ (Aditamento: 347) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RUBENS DA SILVA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BENJAMIN DA SILVA (OAB RJ041408) ADVOGADO(A): ELAINE LUIZA DE OLIVEIRA (OAB RJ087973) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUTORA TENDA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/07/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 347
-
08/07/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/07/2024 15:59
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
08/07/2024 15:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/07/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2024 14:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 15:48
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
-
20/06/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006198-38.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RUBENS DA SILVA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BENJAMIN DA SILVA (OAB RJ041408) ADVOGADO(A): ELAINE LUIZA DE OLIVEIRA (OAB RJ087973) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUTORA TENDA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
22/05/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/05/2024 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2024 10:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
31/01/2023 11:43
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/01/2023 17:04
Distribuído por prevenção - Número: 50100117320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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