TRF2 - 5070441-43.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 08:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
03/10/2024 08:04
Transitado em Julgado
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/09/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/09/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/08/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/08/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/08/2024 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/08/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/08/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/08/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/08/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070441-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SILVIA REGINA CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO MORAIS ALVES (OAB RJ123845) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070441-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SILVIA REGINA CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO MORAIS ALVES (OAB RJ123845) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
-
05/08/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 10:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/07/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/07/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/07/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/07/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/06/2024 03:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/06/2024 03:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 20:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/06/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070441-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SILVIA REGINA CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO MORAIS ALVES (OAB RJ123845) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
29/05/2024 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/04/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/04/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/04/2024 16:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094742-59.2020.4.02.5101
Souza Alves Confeccoes LTDA
Texcort de Friburgo Industria e Comercio...
Advogado: Gustavo Borges Viegas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2020 16:04
Processo nº 5017733-86.2023.4.02.5110
Patrick Batista Grimaldi de Lima
Uniao
Advogado: Valfran de Aguiar Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2025 12:28
Processo nº 5008856-84.2023.4.02.5102
Jose Henrique Simao da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2023 14:01
Processo nº 5008856-84.2023.4.02.5102
Loruama Stefani dos Santos Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Danilo Marins Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2024 12:38
Processo nº 5008856-84.2023.4.02.5102
Loruama Stefani dos Santos Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Danilo Marins Rocha
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 15:45