TRF2 - 5008856-84.2023.4.02.5102

29/08/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:33

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00646408/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2820394/RJ

26/08/2025 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno

21/08/2025 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 760136/2025

21/08/2025 10:32

Protocolizada Petição 760136/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2025

17/07/2025 09:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2025 Petição Nº 646408/2025 -

16/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 646408/2025. Publicação prevista para 17/07/2025)

15/07/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 646408/2025

15/07/2025 16:25

Protocolizada Petição 646408/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2025

24/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 434497/2025 - RE nos EDcl no

23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0434497 - RE nos EDcl no AREsp 2820394 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 15:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00434497 - RE nos EDcl AREsp 2820394

12/06/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/06/2025 23:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537364/2025

11/06/2025 22:51

Protocolizada Petição 537364/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2025

21/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/05/2025 Petição Nº 434497/2025 -

20/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 434497/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/05/2025 08:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/05/2025 09:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 434497/2025

16/05/2025 09:05

Protocolizada Petição 434497/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/05/2025

25/04/2025 11:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 229723/2025 - EDcl

24/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0229723 - EDcl no AREsp 2820394 - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 20:00

Embargos de Declaração de JOSE HENRIQUE SIMAO DA SILVA e LORUAMA STEFANI DOS SANTOS SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00229723 - EDcl no AREsp 2820394

02/04/2025 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

28/03/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 267594/2025

28/03/2025 11:44

Protocolizada Petição 267594/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2025

21/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/03/2025 Petição Nº 229723/2025 -

20/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 229723/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 229723/2025

19/03/2025 12:46

Protocolizada Petição 229723/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2025

12/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 16:48

Conheço do agravo de LORUAMA STEFANI DOS SANTOS SILVA e JOSE HENRIQUE SIMAO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 12/03/2025)

25/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 20:40

Conheço do agravo de JOSE HENRIQUE SIMAO DA SILVA e LORUAMA STEFANI DOS SANTOS SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

30/01/2025 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

30/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/01/2025 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

08/01/2025 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO