TRF2 - 5021475-58.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 16:21
Baixa Definitiva
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21/06/2024 08:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
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21/06/2024 08:43
Transitado em Julgado
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21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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18/05/2024 00:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2024 00:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2024 00:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021475-58.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1016) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOSE CACIQUE FONSECA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEVANI BATISTA FERREIRA (OAB RJ144694) ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1016
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24/11/2023 18:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/11/2023 17:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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24/11/2023 17:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Transitado em Julgado - 21/11/2023 15:38:47)
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24/11/2023 16:37
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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21/11/2023 15:38
Baixa Definitiva
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21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/10/2023 04:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/09/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/09/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/09/2023 16:24
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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21/09/2023 14:38
Conclusos para julgamento
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21/09/2023 14:31
Alterado o assunto processual
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02/09/2023 10:30
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
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02/09/2023 10:29
Juntada de Certidão
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28/08/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/07/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2023 23:18
Juntada de Petição
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08/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2023 12:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/05/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 19:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012150-93.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 13, 25
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18/05/2023 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
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