19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 187
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 187
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 187
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 187
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011288-50.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GABRIELLE DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o apresentado no Evento 184, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada no Evento 172.

Prazo: 15 (quinze) dias.
17/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:16

Determinada a intimação
17/09/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
25/08/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
19/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:21

Determinada a intimação
18/08/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
15/07/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
09/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:05

Determinada a intimação
23/06/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/03/2025 14:20

Juntada de Petição
30/01/2025 10:08

Juntada de Petição
13/01/2025 21:49

Juntada de Petição
16/12/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
25/11/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
14/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:36

Determinada a intimação
13/11/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
28/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
28/10/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
28/10/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
23/10/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
23/10/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
22/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:14

Despacho
22/10/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50112885020214025101/TRF2
15/03/2024 13:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
14/03/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
14/03/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
08/03/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:31

Determinada a intimação
06/03/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/12/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
11/12/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/12/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
06/12/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
01/12/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:58

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 12:18

Conclusos para julgamento
07/11/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 16:04

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2023 14:33

Conclusos para julgamento
11/08/2023 08:48

Despacho
08/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 14:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/07/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
20/06/2023 12:19

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/05/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/05/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/05/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 09:52

Determinada a intimação
03/05/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 21:30

Juntada de Petição
17/03/2023 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIELLE DOS SANTOS FERREIRA <br/> Data: 13/01/2023 às 11:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BR
26/09/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/09/2022 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/09/2022 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/09/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/09/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:49

Decisão interlocutória
06/06/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/05/2022 14:07

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2022 14:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/05/2022 13:57

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2022 13:52

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2022 13:42

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2022 13:35

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 18:22

Juntada de Certidão
26/04/2022 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2022 18:04

Expedição de ofício
21/04/2022 15:56

Despacho
20/04/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/03/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/03/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 14:00

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:56

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2022 13:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/01/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/01/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/01/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/01/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/01/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 13:34

Decisão interlocutória
27/01/2022 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
27/01/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
30/12/2021 12:05

Juntada de Petição
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/12/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 16:09

Decisão interlocutória
13/12/2021 10:59

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/11/2021 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/11/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 14:27

Despacho
08/11/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 10:26

Juntada de Petição
01/09/2021 02:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/08/2021 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
27/07/2021 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/07/2021 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
19/07/2021 11:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/07/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/07/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/07/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/07/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 19:40

Despacho
09/07/2021 15:57

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 10:59

Juntada de Petição
26/06/2021 03:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/06/2021 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
01/06/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/06/2021 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/05/2021 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
31/05/2021 13:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2021 09:38

Juntada de Certidão
26/05/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/05/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 18:03

Determinada a intimação
10/05/2021 17:34

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 17:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
10/05/2021 14:38

Juntada de Petição
08/05/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/05/2021 12:46

Juntada de Petição
15/04/2021 01:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 11
10/04/2021 05:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 05:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 03:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2021 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 13:08

Determinada a citação
04/03/2021 12:09

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 11:54

Juntada de Certidão
04/03/2021 06:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIO10S)
04/03/2021 06:39

Alterado o assunto processual
03/03/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 18:01

Declarada incompetência
03/03/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 11:34

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
01/03/2021 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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