TRF2 - 5011288-50.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

GABRIELLE DOS SANTOS FERREIRA

CPF *61.***.*18-31

Advogados

ALDERITO ASSIS DE LIMA

OAB: 196593/RJ

CPF *12.***.*59-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 16:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 21/10/2024 16:51

    Transitado em Julgado

  • 21/10/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 29/08/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/08/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/08/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 20:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/08/2024 20:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 15:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 21/08/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/08/2024 01:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/08/2024 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/08/2024 20:12

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/08/2024 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/08/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5011288-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GABRIELLE DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) INTERESSADO: NATIANE DOS SANTOS FERREIRA (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 12/08/2024 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024

  • 09/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 09/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5011288-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GABRIELLE DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) INTERESSADO: NATIANE DOS SANTOS FERREIRA (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/08/2024 13:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024

  • 08/08/2024 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/08/2024 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30

  • 07/08/2024 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/07/2024 10:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 30/07/2024 10:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/07/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/07/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/07/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 20:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/06/2024 20:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 14:58

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/06/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5011288-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GABRIELLE DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) INTERESSADO: NATIANE DOS SANTOS FERREIRA (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/06/2024 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6

  • 30/05/2024 07:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/04/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/03/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2024 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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