TRF2 - 5003730-96.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

FIBRA FASHION CONFECCAO E SERVICOS DE VESTUARIO LTDA

CNPJ: 20.390.418/0001-60

LUCAS RAMON MENDES DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*45-57

Advogados

RAPHAEL GOUVEA VIANNA

OAB: 186058/RJ

CPF *04.***.*12-80

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 02:03

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 02:03

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 17/06/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/06/2024 13:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/06/2024 13:12

    Lavrada Certidão

  • 22/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003730-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FIBRA FASHION CONFECCAO E SERVICOS DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL GOUVEA VIANNA (OAB RJ186058) AGRAVANTE: LUCAS RAMON MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAPHAEL GOUVEA VIANNA (OAB RJ186058) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CAROLINE RAMON MENDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/05/2024 19:07

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

  • 21/05/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 21/05/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2024 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/05/2024 12:20

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/04/2024 18:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2024 23:21

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/04/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 17:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5120365-91.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8

  • 12/04/2024 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/04/2024 17:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/04/2024 17:09

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 01/04/2024 16:52

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/03/2024 20:16

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/03/2024 20:16

    Determinada a intimação

  • 22/03/2024 16:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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