TRF2 - 5096390-74.2020.4.02.5101

03/09/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817609/2025

03/09/2025 15:24

Protocolizada Petição 817609/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

29/08/2025 20:50

Conhecido o recurso de LABORPRINT GRAFICA E EDITORA EIRELI e OUTPRINT PROMOCIONAL LTDA e não-provido

31/12/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

31/12/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO