TRF2 - 5004611-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 10:23
Baixa Definitiva
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16/07/2024 10:22
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/06/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/06/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/06/2024 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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14/06/2024 13:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/06/2024 13:12
Lavrada Certidão
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>
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22/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004611-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: TALITHA CAVICHINI TEIXEIRA CARPINTEIRO ADVOGADO(A): SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/05/2024 19:07
Juntada de Certidão
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21/05/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
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21/05/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 118
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21/05/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2024 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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16/05/2024 12:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2024 20:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/05/2024 18:20
Juntada de Petição
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/04/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/04/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/04/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 16:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015176-53.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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10/04/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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10/04/2024 15:52
Concedida em parte a Medida Liminar
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10/04/2024 09:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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