TRF2 - 5017523-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2025 14:55
Baixa Definitiva
-
27/04/2025 14:55
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 02:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/02/2025 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/02/2025 13:27
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
09/02/2025 16:21
Lavrada Certidão
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017523-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: VIVIANE CALDAS PINHEIRO ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/01/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
-
27/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
24/01/2025 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/01/2025 13:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número: 51078340220234025101/RJ
-
13/11/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
13/11/2024 17:07
Retirado de pauta
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017523-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: VIVIANE CALDAS PINHEIRO ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/11/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
-
05/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/11/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
04/11/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/09/2024 12:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
28/08/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/08/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/08/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/08/2024 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 17:50
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/08/2024 17:50
Determinada a intimação
-
12/07/2024 15:28
Juntada de Petição
-
09/07/2024 12:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
25/06/2024 11:39
Intimado em Secretaria
-
25/06/2024 11:39
Intimado em Secretaria
-
25/06/2024 11:39
Intimado em Secretaria
-
25/06/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 11:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
25/06/2024 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
21/06/2024 22:05
Juntada de Petição
-
17/06/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/06/2024 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/06/2024 13:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/06/2024 13:12
Lavrada Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017523-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: VIVIANE CALDAS PINHEIRO ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/05/2024 19:05
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
21/05/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
20/05/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/01/2024 16:36
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
-
25/01/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/12/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/12/2023 13:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/12/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/12/2023 18:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/12/2023 18:27
Juntada de Petição
-
04/12/2023 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/12/2023 11:26
Juntada de Petição
-
29/11/2023 09:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
29/11/2023 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2024
-
29/11/2023 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024
-
28/11/2023 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/11/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/11/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/11/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/11/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/11/2023 19:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5107834-02.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
24/11/2023 18:46
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/11/2023 18:46
Concedida a Medida Liminar
-
07/11/2023 10:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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