TRF2 - 5097704-84.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 16:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
11/12/2024 16:46
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/10/2024 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/10/2024 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 16:38
Recurso Especial não admitido
-
09/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/10/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 19:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/10/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/08/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
30/07/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/07/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/07/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 21:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 21:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5097704-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
01/07/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/07/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/06/2024 13:38
Retirado de pauta
-
07/06/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5097704-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
-
22/02/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/11/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/11/2023 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0036603-73.2018.4.02.5101
Igreja Internacional da Graca de Deus
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernanda Brito dos Santos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 11:30
Processo nº 5003517-90.2024.4.02.0000
Uniao
Ministerio Publico Federal
Advogado: Beatriz Barros de Oliveira Christo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 13:51
Processo nº 5071820-19.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Daniel Antonio de Gusmao Dias de Matos
Advogado: Rodrigo de Alencar Mendes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 13:16
Processo nº 5071820-19.2023.4.02.5101
Daniel Antonio de Gusmao Dias de Matos
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Rodrigo de Alencar Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001077-85.2022.4.02.5111
Paulo Victor Iporte Berude
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2024 19:10