04/05/2023 10:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
04/05/2023 10:01

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
03/04/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/04/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/03/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/03/2023 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/03/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 22:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/03/2023 22:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
24/03/2023 22:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/03/2023 22:02

Recurso Especial não admitido
09/03/2023 12:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/03/2023 12:30

Juntada de Certidão
09/03/2023 10:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/03/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/01/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 13:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/01/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/12/2022 11:51

Juntada de Petição
20/12/2022 11:51

Juntada de Petição
20/12/2022 11:51

Juntada de Petição
20/12/2022 11:45

Juntada de Petição
20/12/2022 11:45

Juntada de Petição
20/12/2022 11:36

Juntada de Petição
20/12/2022 11:36

Juntada de Petição
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/11/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/11/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
22/11/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/11/2022 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/11/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2022 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/10/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2022 12:59

Indeferido o pedido
17/10/2022 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
03/10/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/09/2022 16:05

Juntada de Petição
22/09/2022 19:50

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5030692-67.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROGÉRIO RIBEIRO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO: HENRIQUE ZUMAK MOREIRA (OAB ES022177) APELANTE: JODILSON RIBEIRO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO: HENRIQUE ZUMAK MOREIRA (OAB ES022177) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 124
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/08/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/08/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
26/07/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 00:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
26/07/2022 00:17

Determinada a intimação
23/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/07/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/07/2022 17:44

Juntada de Certidão
22/07/2022 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
22/07/2022 14:04

Despacho
20/07/2022 12:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
20/07/2022 12:18

Juntada de Petição
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/06/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/06/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/06/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/06/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
20/06/2022 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2022 16:57

Juntada de Certidão
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
13/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5030692-67.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JODILSON RIBEIRO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO: HENRIQUE ZUMAK MOREIRA (OAB ES022177) APELANTE: ROGÉRIO RIBEIRO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO: HENRIQUE ZUMAK MOREIRA (OAB ES022177) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/05/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2022 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 22
22/02/2022 16:41

Retirado de pauta
31/01/2022 14:57

Juntada de Petição
28/01/2022 15:18

Juntada de Certidão
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 16:57

Juntada de Certidão
27/01/2022 16:33

Juntada de Petição - JODILSON RIBEIRO BARBOSA / ROGÉRIO RIBEIRO (ES009440 - MARCO ANTONIO GAMA BARRETO)
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 137
17/01/2022 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/04/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/04/2021 16:01

Juntada de Certidão
31/03/2021 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
17/03/2021 11:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/03/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/03/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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