TRF2 - 5008970-60.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 20:50
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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10/03/2025 12:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
14/08/2024 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
14/08/2024 10:57
Recebidos os autos do STJ
-
27/04/2024 09:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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22/08/2023 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - 22/08/2023 14:10:16)
-
22/08/2023 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Juntada de certidão - 22/08/2023 14:09:59)
-
22/08/2023 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Recebidos os autos do STF - 22/08/2023 14:08:49)
-
03/05/2023 13:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/05/2023 21:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
02/05/2023 21:12
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:56
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/04/2023 20:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 20:04
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/04/2023 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
05/04/2023 18:45
Juntada de Petição
-
04/04/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/04/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/03/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/03/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/03/2023 11:03
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
15/02/2023 15:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
15/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/02/2023 14:51
Juntada de Petição
-
07/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/02/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/01/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/01/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/01/2023 18:48
Recurso Especial não admitido
-
30/08/2022 13:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2022 13:46
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 18:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
29/08/2022 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/08/2022 11:10
Juntada de Petição
-
29/08/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2022 17:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/08/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/07/2022 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/07/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/07/2022 11:48
Juntado(a)
-
25/07/2022 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/07/2022 11:48
Juntado(a)
-
21/07/2022 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/06/2022 12:05
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação Cível Nº 5008970-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS (EMBARGANTE) ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
23/06/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
-
23/06/2022 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
22/06/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
20/06/2022 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
08/06/2022 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
08/06/2022 13:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 33
-
08/06/2022 12:15
Juntada de Petição
-
08/06/2022 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/06/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2022 18:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/06/2022 18:15
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/05/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/05/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/05/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
18/05/2022 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
18/05/2022 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 13:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/05/2022 14:01
Juntado(a)
-
06/05/2022 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/05/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/05/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/05/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
05/05/2022 15:55
Deferido o pedido
-
04/05/2022 15:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
-
04/05/2022 13:47
Juntada de Petição
-
29/04/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
29/04/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação Cível Nº 5008970-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS (EMBARGANTE) ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
28/04/2022 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2022 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
27/04/2022 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/04/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
07/04/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 14:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
06/04/2022 14:09
Distribuído por prevenção - Número: 50167064320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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