TRF2 - 5065618-31.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 10:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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02/12/2024 09:40
Transitado em Julgado
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5065618-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FABRICIO ALVIM DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO DAS CHAGAS (OAB RJ141893) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSANGELA BARBOSA MACHADO DE SOUZA ADVOGADO(A): GIULLIANA OREOLUWA AKINGBOLAGUN (OAB RJ219491) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
26/08/2024 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/08/2024 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/08/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/08/2024 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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10/07/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 08:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
20/06/2024 14:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5065618-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FABRICIO ALVIM DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO DAS CHAGAS (OAB RJ141893) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSANGELA BARBOSA MACHADO DE SOUZA ADVOGADO(A): GIULLIANA OREOLUWA AKINGBOLAGUN (OAB RJ219491) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
22/05/2024 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/05/2024 08:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2024 13:59
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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20/05/2024 11:28
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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20/05/2024 11:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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20/05/2024 11:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSANGELA BARBOSA MACHADO DE SOUZA - EXCLUÍDA
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17/05/2024 15:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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16/05/2024 17:53
Despacho
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18/08/2023 10:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/08/2023 18:28
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2023 18:24
Distribuído por prevenção - Número: 50123657120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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