STJ - 5008970-60.2022.4.02.5101

13/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 353596/2024 - EDcl no AgInt no

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0353596 - EDcl no AgInt no AREsp 2448135 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00353596/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2448135/RJ

05/06/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353596/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2448135/RJ

16/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/05/2024 09:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 353596/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 349.

15/05/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391537/2024

15/05/2024 09:27

Protocolizada Petição 391537/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2024

07/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2024 Petição Nº 353596/2024 -

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 353596/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

03/05/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 353596/2024

03/05/2024 21:55

Protocolizada Petição 353596/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2024

25/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 85815/2024 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085815 - AgInt no AREsp 2448135 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00085815/2024 - AgInt no AREsp 2448135/RJ

12/04/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

05/04/2024 13:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:45

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085815/2024 - AgInt no AREsp 2448135/RJ

08/03/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 177295/2024

08/03/2024 17:12

Protocolizada Petição 177295/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2024

08/03/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 85815/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 312.

15/02/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 85815/2024 -

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 85815/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

09/02/2024 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 85815/2024

09/02/2024 18:36

Protocolizada Petição 85815/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024

12/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 20:40

Não conhecido o recurso de CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS

24/11/2023 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/11/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/11/2023 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

08/09/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO