TRF2 - 5014968-48.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
30/05/2025 09:58
Recebidos os autos do STJ
-
14/04/2025 12:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014968482018402510120250414124708
-
11/04/2025 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2025 20:41
Decisão interlocutória
-
27/03/2025 00:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/03/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
22/02/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
30/01/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 94 e 95
-
29/01/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96
-
03/12/2024 10:20
Juntada de Petição
-
03/12/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
03/12/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
01/12/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
01/12/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
29/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 12:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2024 12:46
Recurso Especial não admitido
-
29/11/2024 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/11/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 13:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
23/10/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
23/10/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 58 e 59
-
14/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
24/09/2024 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
-
17/09/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/09/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014968-48.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 314) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JOAO DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) ADVOGADO(A): ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (OAB RJ065963) APELADO: ALICE SOARES (RÉU) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BORA BORA (RÉU) ADVOGADO(A): CONRADO VAN ERVEN NETO (OAB RJ066817) APELADO: SARA GRADEL (RÉU) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACGUA MARINHA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ099102) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRATOP (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ099102) APELADO: GAYNOR LETTIERI DE LIMA (RÉU) APELADO: INDALICIO ALVES FERREIRA - ESPOLIO (RÉU) APELADO: LUIZ AUGUSTO LIMA DE SANTA MARIA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR VINICIUS ESTRUC DA SILVA (OAB RJ132743) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLOS ALBERTO CAMPOS VILLACA (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: VIVIEN MEDEIROS DE SANTA MARIA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR VINICIUS ESTRUC DA SILVA (OAB RJ132743) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 314
-
23/08/2024 10:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 21 e 22
-
05/08/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
25/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
12/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/07/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/07/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
20/06/2024 14:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014968-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JOAO DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) ADVOGADO(A): ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (OAB RJ065963) APELADO: ALICE SOARES (RÉU) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BORA BORA (RÉU) ADVOGADO(A): CONRADO VAN ERVEN NETO (OAB RJ066817) APELADO: SARA GRADEL (RÉU) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACGUA MARINHA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ099102) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRATOP (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ099102) APELADO: GAYNOR LETTIERI DE LIMA (RÉU) APELADO: INDALICIO ALVES FERREIRA - ESPOLIO (RÉU) APELADO: LUIZ AUGUSTO LIMA DE SANTA MARIA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR VINICIUS ESTRUC DA SILVA (OAB RJ132743) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLOS ALBERTO CAMPOS VILLACA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: VIVIEN MEDEIROS DE SANTA MARIA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR VINICIUS ESTRUC DA SILVA (OAB RJ132743) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
20/05/2024 10:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/05/2024 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2022 10:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
21/07/2022 17:15
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/07/2022 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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