TRF2 - 5051215-57.2020.4.02.5101

09/09/2025 11:40

Baixa Definitiva

09/09/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

01/09/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

06/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025 17:18

Conclusos para julgamento

05/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

05/08/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

28/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado

17/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/06/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/05/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

29/05/2025 00:10

Expedição de ofício

27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

21/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 17:33

Determinada a intimação

08/05/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 16:54

Determinada a intimação

18/02/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025 09:38

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/11/2024 13:24

Juntada de Petição

05/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024 17:27

Decisão interlocutória

02/10/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/08/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/08/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/08/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 17:01

Determinada a intimação

26/07/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024 11:24

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024 14:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50512155720204025101/TRF2

29/05/2024 09:33

Juntada de Petição

08/03/2024 07:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

29/02/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/02/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/01/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

14/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023 12:32

Determinada a intimação

14/12/2023 08:42

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/11/2023 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

01/11/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/11/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 18:57

Julgado improcedente o pedido

23/11/2022 15:03

Conclusos para julgamento

14/07/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/07/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

14/06/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/05/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022 13:49

Determinada a intimação

10/11/2021 01:10

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021 17:33

Juntada de Petição

26/07/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/07/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/07/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

24/06/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021 17:36

Determinada a intimação

24/06/2021 16:27

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2021 12:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50145891620204020000/TRF2

01/03/2021 01:57

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50145891620204020000/TRF2

11/02/2021 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/02/2021 00:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

10/12/2020 12:16

Juntado(a)

27/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

17/11/2020 23:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2020 23:49

Determinada a intimação

17/11/2020 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2020 15:02

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145891620204020000/TRF2

13/11/2020 15:39

Juntada de Petição

13/11/2020 14:26

Juntada de Petição

12/11/2020 13:32

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145891620204020000/TRF2

06/11/2020 16:59

Juntada de Petição

06/11/2020 16:31

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50145891620204020000/TRF2

04/11/2020 17:40

Juntada de Petição - EMBALAMAIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EMBALAGENS LTDA (RJ206794 - RICARDO ABEL GUARNIERI)

28/10/2020 21:48

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

25/10/2020 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 18:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

13/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

09/10/2020 07:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

03/10/2020 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2020 08:09

Determinada a intimação

02/10/2020 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 113,50 em 26/09/2020 Número de referência: 728364

23/09/2020 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/08/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 200,00 em 25/08/2020 Número de referência: 715812

19/08/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020 14:25

Determinada a intimação

18/08/2020 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2020 11:52

Distribuído por sorteio