TRF2 - 5016392-25.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 11:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
28/11/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/11/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/11/2024 19:29
Juntada de Petição
-
26/11/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/11/2024 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/11/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Juntada de certidão - 25/11/2024 15:26:33)
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21/11/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/10/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/10/2024 13:58
Juntada de Certidão
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21/10/2024 06:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/10/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
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19/10/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
11/09/2024 19:36
Juntada de Petição
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11/09/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/09/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/09/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016392-25.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EMPRESA DISTRIBIDORA DE ALIMENTOS SEROPÉDICA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 63
-
06/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/07/2024 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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23/07/2024 10:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/07/2024 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2024 10:20
Juntada de Petição
-
11/07/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/07/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
01/07/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/06/2024 11:42
Juntada de Petição
-
28/06/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2024 18:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016392-25.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: EMPRESA DISTRIBIDORA DE ALIMENTOS SEROPÉDICA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 74
-
29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/02/2024 15:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
23/02/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/02/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/02/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 11:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/02/2024 00:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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