TRF2 - 5004573-26.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
28/08/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/08/2024 13:36
Deferido o pedido
-
12/08/2024 13:10
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
-
11/08/2024 10:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/08/2024 10:42
Despacho
-
15/03/2024 18:50
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
-
15/03/2024 16:24
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/03/2024 15:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
11/03/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:28
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
02/02/2024 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/02/2024 12:48
Determinada a intimação
-
12/07/2023 14:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
12/07/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
12/07/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
11/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/06/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/06/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
23/06/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/06/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 12:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
24/05/2023 19:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2023 19:03
Juntado(a)
-
22/05/2023 16:40
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
22/05/2023 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
11/05/2023 17:03
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
-
11/05/2023 16:59
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
24/03/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004573-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 389) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: THERESINHA GUICHARD AMAYO BRASINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 389
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
09/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/03/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/03/2023 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/03/2023 11:54
Retirado de pauta
-
08/03/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/03/2023 19:53
Despacho
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004573-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: THERESINHA GUICHARD AMAYO BRASINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 28
-
31/01/2023 15:13
Juntada de Petição
-
31/01/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
23/01/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
15/12/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 19:11
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
14/12/2022 08:24
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
04/10/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/10/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/10/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/10/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 13:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
27/09/2022 17:28
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004573-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: THERESINHA GUICHARD AMAYO BRASINI (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
23/05/2022 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/05/2022 17:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 20:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
20/05/2022 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 17:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004573-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 518) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: THERESINHA GUICHARD AMAYO BRASINI (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 518
-
22/09/2020 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/09/2020 16:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
21/09/2020 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/09/2020 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2020
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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