TRF2 - 5013778-36.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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23/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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24/06/2024 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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21/06/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 11:52
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5013778-36.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FERNANDA APARECIDA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO PORTO SALGUEIRO PINTO (OAB RJ203924) ADVOGADO(A): DOUGLAS AUGUSTO DO CARMO (OAB RJ212306) APELANTE: JOHNATAN DE ASSIS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS AUGUSTO DO CARMO (OAB RJ212306) ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO PORTO SALGUEIRO PINTO (OAB RJ203924) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:32
Juntada de Certidão
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28/05/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
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28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
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27/05/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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06/05/2024 16:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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