30/07/2024 09:16

Baixa Definitiva
30/07/2024 09:16

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/07/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/07/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/07/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/07/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 20:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
27/06/2024 20:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/06/2024 17:52

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005933-31.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LAVINNY BARBOSA DA ROCHA MENDONCA BAHIA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAIA PINA (OAB MG172284) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/06/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59 Sequencial: 19
06/06/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/06/2024 08:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
24/05/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
24/05/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/05/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/05/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2024 10:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 09:57

Juntada de Petição
09/05/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 20:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
06/05/2024 20:48

Despacho
06/05/2024 11:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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