TRF2 - 5016858-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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31/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/07/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016858-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: LOG TRANS BRILHO LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 183
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21/05/2024 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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21/05/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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18/04/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2024 11:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 09:28
Não Concedida a tutela provisória
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06/12/2023 09:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/10/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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25/10/2023 11:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2023 16:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
31/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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