TRF2 - 5006202-70.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 01:48
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:48
Baixa Definitiva
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/06/2024 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2024 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/06/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/06/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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20/06/2024 14:28
Declarado competente - por unanimidade
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18/06/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Conflito de Competência (Turma) Nº 5006202-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Campos SUSCITANTE: 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes SUSCITADO: 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: GEIDA MARIA MACHADO LEITE CAETANO VIEIRA ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/05/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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29/05/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 145
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29/05/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/05/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/05/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2024 16:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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09/05/2024 16:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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