TRF2 - 5099530-14.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 20:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024
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05/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099530-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALBA CANECA PEREIRA (Espólio) EDITAL Nº 510013275665 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE ESPÓLIO DE ALBA CANECA PEREIRA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50995301420234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ESPÓLIO DE ALBA CANECA PEREIRA, CPF: *98.***.*93-87, na pessoa da inventariante MARCIA CANECA PEREIRA, CPF *70.***.*35-68 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012103146409, para crédito a favor da exeqüente de R$ 60.639,14, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21/05/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
04/06/2024 13:47
Intimação por Edital
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04/06/2024 13:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024
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27/05/2024 10:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 27/05/2024 10:07:48)
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22/05/2024 15:24
Expedição de Edital - citação
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22/05/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/05/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 18:19
Decisão interlocutória
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15/05/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/03/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/03/2024 10:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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28/01/2024 13:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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12/01/2024 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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08/01/2024 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2023 15:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/12/2023 17:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/12/2023 15:19
Decisão interlocutória
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15/12/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 18:56
Determinada a intimação
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22/09/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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