TRF2 - 5000658-77.2024.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 12:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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24/07/2025 18:38
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
24/07/2025 18:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedição de ofício - 24/07/2025 18:32:44)
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23/07/2025 13:58
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
23/07/2025 13:56
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
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23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2025 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/05/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2025 15:33
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/05/2025 23:38
Lavrada Certidão
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 13:00</b>
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05/05/2025 16:54
Juntada de Certidão
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05/05/2025 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025
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05/05/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/05/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 24
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30/04/2025 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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20/06/2024 14:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB16)
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20/06/2024 14:19
Alterado o assunto processual
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20/06/2024 14:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
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20/06/2024 14:14
Juntado(a)
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 03/06/2024
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 03/06/2024
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03/06/2024 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000658-77.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00013867520158080023/ES) RELATOR: LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: EDMILSON CICILIOTI ADVOGADO: Eriane Araújo Teixeira APELANTE: EDMILSON CICILIOTI ADVOGADO: Fernando Carlos Fernandes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
29/05/2024 14:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTESTAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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