TRF2 - 5023435-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2022 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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15/12/2022 14:09
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2022
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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29/11/2022 17:58
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
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11/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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05/10/2022 16:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5023435-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOAO CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: BEATRIZ CARVALHO DA SILVA (OAB RJ218111) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/09/2022 21:14
Juntada de Certidão
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12/09/2022 21:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
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12/09/2022 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2022 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
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09/09/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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06/09/2022 15:18
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
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16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
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16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
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16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/08/2022 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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12/07/2022 15:08
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
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11/07/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/06/2022 15:12
Juntado(a)
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08/06/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/06/2022 15:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/06/2022 15:35
Juntada de Petição
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02/06/2022 15:31
Intimado em Secretaria
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02/06/2022 15:27
Juntado(a)
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31/05/2022 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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31/05/2022 14:30
Expedição de ofício
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30/05/2022 22:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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26/05/2022 16:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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26/05/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/05/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/05/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/05/2022 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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21/05/2022 15:01
Juntada de Petição
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21/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2022 16:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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16/05/2022 16:14
Retirado de pauta
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16/05/2022 15:01
Juntada de Petição
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16/05/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2022 13:09
Juntado(a)
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2022 11:25
Juntado(a)
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12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5023435-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOAO CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: BEATRIZ CARVALHO DA SILVA (OAB RJ218111) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:26
Juntada de Certidão
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11/05/2022 13:45
Juntado(a)
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11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 194
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09/05/2022 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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09/05/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/05/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/05/2022 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/05/2022 19:28
Juntado(a)
-
04/05/2022 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2022 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2022 20:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/05/2022 20:08
Expedição de ofício
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04/05/2022 19:44
Deferido o pedido
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04/05/2022 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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04/05/2022 11:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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03/05/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2022 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 18:11
Indeferido o pedido
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03/05/2022 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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02/05/2022 15:37
Juntada de Petição
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15/03/2022 16:18
Distribuído por prevenção - Número: 50056761120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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