TRF2 - 0144435-39.2016.4.02.5101

11/09/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0355358 - AgInt nos EREsp 2103410 - Publicação prevista para 16/09/2025

10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLUBE NAVAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00355358/2025 - AgInt nos EREsp 2103410/RJ

14/08/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

13/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 19:33

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00355358/2025 - AgInt nos EREsp 2103410/RJ

26/06/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/06/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 24/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 355358/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.

28/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 355358/2025 -

25/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 355358/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

24/04/2025 13:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 355358/2025

24/04/2025 12:48

Protocolizada Petição 355358/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2025

28/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 20:10

Não conhecido o recurso de CLUBE NAVAL

19/02/2025 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/02/2025 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

18/02/2025 13:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2103410)

18/02/2025 12:25

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/02/2025 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 106249/2025

12/02/2025 17:30

Protocolizada Petição 106249/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/02/2025

10/12/2024 09:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2024 Petição Nº 530379/2024 - EDcl no AgInt no

09/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530379 - EDcl no AgInt no REsp 2103410 - Publicação prevista para 10/12/2024

27/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de CLUBE NAVAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00530379/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2103410/RJ

18/11/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530379/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2103410/RJ

26/08/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 530379/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 214.

25/06/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2024 Petição Nº 530379/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 530379/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 530379/2024

24/06/2024 15:05

Protocolizada Petição 530379/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2024

17/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 98994/2024 - AgInt

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098994 - AgInt no REsp 2103410 - Publicação prevista para 17/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLUBE NAVAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00098994/2024 - AgInt no REsp 2103410/RJ

03/06/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098994/2024 - AgInt no REsp 2103410/RJ

25/04/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/04/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 19/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 98994/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 151.

26/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição nº 128563/2024

26/02/2024 15:54

Protocolizada Petição 128563/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2024

19/02/2024 05:13

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 19/02/2024

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 98994/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/02/2024 15:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 98994/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 15:18

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Diego Fernandes dos Reis, OAB/RJ227558 advogado subscritor petição de fls. 151/162.

16/02/2024 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 98994/2024

16/02/2024 11:39

Protocolizada Petição 98994/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2024

12/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 21:10

Não conhecido o recurso de CLUBE NAVAL

30/10/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/10/2023 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO