09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:49

Determinada a intimação
29/07/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-02
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
23/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
23/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-02
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 99
18/06/2025 10:28

Juntada de Petição
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003956-11.2021.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: GILZIMAR ROSA ALCANTARAADVOGADO(A): GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO (OAB RJ141329)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/06/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-02
04/06/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/03/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/03/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 11:01

Juntada de Petição
24/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:11

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 15:31

Conclusos para julgamento
18/03/2025 19:02

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/03/2025 16:51

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 18/03/2025 14:00. Refer. Evento 67
13/03/2025 12:36

Juntada de Petição
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/02/2025 07:37

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 18/03/2025 14:00
06/02/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:17

Determinada a intimação
07/10/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02
16/07/2024 11:27

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/06/2024 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
06/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003956-11.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 85) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: GILZIMAR ROSA ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO (OAB RJ141329) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 85
16/05/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/04/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
01/04/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/03/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/02/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 20:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/02/2024 19:44

Conclusos para julgamento
15/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:39

Determinada a intimação
30/06/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/04/2022 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
17/02/2022 15:11

Juntada de Petição
15/02/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2022 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/02/2022 14:06

Despacho
07/02/2022 10:47

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 14:59

Despacho
02/07/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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