TRF2 - 5070382-55.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JULIANA DA SILVA CARDOSO GONCALVES

CPF *16.***.*04-60

Advogados

BRENO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS MARTINS

OAB: 244117/RJ

CPF *44.***.*21-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 12:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5070382552023402510120241024123347

  • 24/10/2024 11:35

    Recurso Extraordinário admitido

  • 24/10/2024 10:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/10/2024 16:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5070382552023402510120241023162454

  • 23/10/2024 15:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/10/2024 15:42

    Recurso Especial Admitido

  • 22/10/2024 17:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/10/2024 13:05

    Juntada de certidão

  • 22/10/2024 12:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/09/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/09/2024 09:52

    Juntada de Petição

  • 19/09/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/09/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/09/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/09/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/09/2024 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5070382-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JULIANA DA SILVA CARDOSO GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS MARTINS (OAB RJ244117) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/08/2024 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 19/08/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/08/2024 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 225

  • 16/08/2024 11:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/08/2024 21:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/08/2024 10:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/07/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/07/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/07/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/07/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2024 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/07/2024 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/06/2024 14:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2024 18:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 03/06/2024 16:59

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5070382-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JULIANA DA SILVA CARDOSO GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS MARTINS (OAB RJ244117) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/05/2024 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 199

  • 20/05/2024 10:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/05/2024 10:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/11/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2023 17:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/11/2023 17:05:44)

  • 13/11/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/11/2023 16:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/11/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/11/2023 11:40

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/10/2023 14:14

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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