13/07/2023 14:08

Baixa Definitiva
13/07/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/07/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/07/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/06/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 19:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2023 19:05:18)
28/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 17:07

Determinada a intimação
28/06/2023 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
14/06/2023 16:47

Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB03
14/06/2023 12:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
14/06/2023 12:13

Recebidos os autos do STJ
09/05/2023 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/04/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
08/03/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/03/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 18:05

Recurso Especial Admitido
03/03/2023 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/03/2023 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/03/2023 17:09

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
02/03/2023 15:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/02/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/02/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/02/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
07/12/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/12/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
01/12/2022 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 19:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
29/11/2022 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/11/2022 12:39

Juntada de Certidão
28/10/2022 15:23

Juntada de Certidão
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
27/10/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Décima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 25 de novembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011662-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AUTOR: EDNA FRANCISCA DO NASCIMENTO CORDEIRO ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
26/10/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2022 13:00 Sequencial: 13
24/10/2022 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP
30/08/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/08/2022 11:47

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB03
17/08/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/08/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
15/06/2022 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB03
15/06/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/06/2022 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/06/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/06/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/06/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/06/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/06/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
01/06/2022 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2022 16:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
31/05/2022 21:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/05/2022 15:08

Juntada de Certidão
03/05/2022 13:39

Juntada de Certidão
03/05/2022 13:30

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1SESP
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 23/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da quarta sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de maio de 2022, às 13 horas, e término, no dia 27 de maio de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011662-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AUTOR: EDNA FRANCISCA DO NASCIMENTO CORDEIRO ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
29/04/2022 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2022 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2022 13:00 Sequencial: 20
29/03/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
29/03/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/03/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/03/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 12:05

Juntada de Petição
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/02/2022 08:21

Juntada de Petição
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/01/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/01/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/01/2022 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/01/2022 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/01/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
24/11/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
24/11/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/11/2021 05:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/11/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2021 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 14:46

Juntada de Certidão
28/10/2021 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
21/10/2021 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABTR06 para GAB03)
21/10/2021 18:40

Classe Processual alterada - DE: Petição (TRU) PARA: Ação Rescisória (Seção)
21/10/2021 18:36

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:04

Remetidos os Autos - CORDJEF -> CODRA
19/10/2021 16:51

Remetidos os Autos - GABTR06 -> CORDJEF
19/10/2021 16:48

Despacho
18/08/2021 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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