TRF2 - 5004540-71.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIANNA DIAS LOPES

CPF *38.***.*54-85

Advogados

MILENA MENDONCA LOPES

OAB: 205845/MG

CPF *27.***.*00-02

Polo Passivo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB: 009491/SC

CPF *53.***.*55-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 12:09

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 25/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 24/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2025 12:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 11:39

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 23/06/2025 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/06/2025 11:35

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONTRAZAP 1 - Evento 30 - CONTRARRAZÕES - 16/06/2025 23:45:28

  • 19/06/2025 10:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 19/06/2025 10:38

    Despacho

  • 16/06/2025 23:52

    Juntada de Petição

  • 16/06/2025 23:45

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 19/06/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 17/06/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/06/2024 13:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/06/2024 13:12

    Lavrada Certidão

  • 22/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004540-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARIANNA DIAS LOPES ADVOGADO(A): MILENA MENDONCA LOPES (OAB RJ243262) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/05/2024 19:07

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

  • 21/05/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 17/05/2024 14:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 16/05/2024 12:14

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2024 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2024 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/04/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2024 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/04/2024 14:00

    Determinada a intimação

  • 09/04/2024 13:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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