TRF2 - 5013802-14.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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20/08/2024 12:37
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/07/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/07/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2024 11:41
Juntada de Petição
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27/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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27/06/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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26/06/2024 18:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
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05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5013802-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: IZANI SAAGER STINGUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO(A): CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO(A): BRUNA VALLARI (OAB RS103301) ADVOGADO(A): SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO(A): GEANDRESSA THAYNARA PEREIRA (OAB RS129862) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94
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29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/04/2024 13:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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26/03/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 13:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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21/03/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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