TRF2 - 5005172-12.2023.4.02.5116
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
21/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
19/08/2025 12:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
19/08/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-64 processada no TRF2 com o no. 51645973420254029666/TRF (LUIZ CLAUDIO COELHO)
-
19/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-64 processada no TRF2 com o no. 51645964920254029666/TRF (ELCIO VIANA PEREIRA)
-
18/08/2025 18:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-64
-
16/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
02/08/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
28/07/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
28/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/07/2025 17:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-64
-
17/06/2025 12:46
Despacho
-
17/06/2025 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2025 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
01/05/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
29/04/2025 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
09/04/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
08/04/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/04/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/04/2025 14:22
Determinada a intimação
-
08/04/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 14:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
07/04/2025 21:57
Juntada de Petição
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/02/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
12/02/2025 14:40
Determinada a intimação
-
12/02/2025 14:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 10:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01
-
12/02/2025 10:46
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
19/12/2024 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 20:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:20:53)
-
19/12/2024 09:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
06/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005172-12.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELCIO VIANA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO COELHO (OAB RJ086314) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/11/2024 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2024 10:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
27/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 16:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
03/11/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 19:27
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
24/09/2024 09:28
Juntada de Petição
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
06/09/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 09:38
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/09/2024 01:07
Juntada de peças digitalizadas
-
04/09/2024 14:12
Juntada de peças digitalizadas
-
04/09/2024 13:14
Conclusos para julgamento
-
04/09/2024 07:59
Despacho
-
25/07/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 11:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01
-
16/07/2024 11:27
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
14/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 14:33
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005172-12.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 92) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ELCIO VIANA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO COELHO (OAB RJ086314) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92
-
14/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/05/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
20/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/03/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/03/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
28/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/02/2024 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/02/2024 12:39
Conclusos para julgamento
-
09/02/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/01/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
15/01/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 16:15
Julgado improcedente o pedido
-
10/11/2023 16:21
Juntada de peças digitalizadas
-
03/11/2023 19:58
Conclusos para julgamento
-
02/10/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
08/08/2023 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 15:55
Determinada a intimação
-
08/08/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 20:27
Juntada de Petição
-
01/08/2023 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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