TRF2 - 5006851-35.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 18:12
Baixa Definitiva
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25/02/2025 16:18
Juntado(a)
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25/02/2025 16:12
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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21/02/2025 16:36
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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29/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 00:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/11/2024 00:25
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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25/11/2024 16:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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25/11/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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23/10/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/10/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/10/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006851-35.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JOSE LOPES CRUZ ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES008994) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 193
-
15/07/2024 19:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/07/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/06/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/06/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/06/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/06/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 10:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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04/06/2024 10:21
Não Concedida a Medida Liminar
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29/05/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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29/05/2024 12:59
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/05/2024
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/05/2024
-
23/05/2024 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006851-35.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00014297720148080045/ES) RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JOSE LOPES CRUZ ADVOGADO: Idivaldo Lopes De Oliveira AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
22/05/2024 16:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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22/05/2024 12:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 12:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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