21/08/2025 14:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
21/08/2025 14:55

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/07/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/07/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
27/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2025 11:55

Não conhecido o recurso
24/06/2025 17:38

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/06/2025 10:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
24/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/06/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
14/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/05/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2025 21:26

Negado seguimento a Recurso Especial
13/03/2025 00:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
12/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/02/2025 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
08/01/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
18/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
18/12/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 07:14

Sentença desconstituída - por maioria
26/11/2024 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABJFC5 -> SUB5TESP
26/11/2024 18:08

Declarado impedimento
26/11/2024 18:06

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 77 - Declarado impedimento - 26/11/2024 17:51:28
26/11/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GABJFC5
26/11/2024 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABJFC5 -> SUB5TESP
26/11/2024 17:51

Declarado impedimento
25/11/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GABJFC5
13/11/2024 17:30

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Período da sessão: 28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59
13/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 28/11/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005072-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALICE VITORIA SALOMAO SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGIA DE ARAUJO CAMPO DALLORTO (OAB ES034274) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
12/11/2024 13:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59 Sequencial: 24
05/11/2024 12:44

Juntada de Petição
08/10/2024 10:05

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
08/10/2024 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2024 13:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
07/10/2024 13:49

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
07/10/2024 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2024 06:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
02/10/2024 16:58

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
16/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005072-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALICE VITORIA SALOMAO SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGIA DE ARAUJO CAMPO DALLORTO (OAB ES034274) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
13/09/2024 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/09/2024 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2024 14:00 Sequencial: 11
03/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:15

Retirado de pauta
27/08/2024 19:11

Juntada de Petição
23/08/2024 18:12

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:25

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005072-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALICE VITORIA SALOMAO SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGIA DE ARAUJO CAMPO DALLORTO (OAB ES034274) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/08/2024 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2024 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 70
15/08/2024 07:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/08/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
06/08/2024 17:20

Decisão interlocutória
06/08/2024 07:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/08/2024 18:46

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
05/08/2024 06:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/08/2024 14:16

Juntada de Petição
02/08/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/08/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/07/2024 19:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
26/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 18:14

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
26/07/2024 18:14

Decisão interlocutória
25/07/2024 08:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/07/2024 14:36

Juntada de Petição
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2024 15:33

Retirado de pauta
10/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:43

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
10/07/2024 17:43

Decisão interlocutória
10/07/2024 07:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/07/2024 07:43

Juntada de Petição
04/07/2024 15:05

Juntada de Petição
01/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 17/07/2024 14:00
01/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005072-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALICE VITORIA SALOMAO SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/06/2024 15:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2024 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/07/2024 14:00 Sequencial: 13
18/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:23

Retirado de pauta
11/06/2024 11:18

Juntada de Petição
07/06/2024 17:43

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005072-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALICE VITORIA SALOMAO SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/06/2024 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59 Sequencial: 33
22/05/2024 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB15 -> SUB5TESP
22/05/2024 07:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/05/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/05/2024 16:27

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
15/05/2024 16:27

Determinada a intimação
15/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:49

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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