TRF2 - 5005965-67.2022.4.02.5121

26/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

18/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 18:53

Ato ordinatório praticado

17/06/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

02/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/06/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

30/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 11:50

Determinada a intimação

29/05/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/04/2025 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO45

01/04/2025 17:12

Transitado em Julgado

01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

28/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

14/03/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 13:08

Decisão interlocutória

13/03/2025 02:50

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025 16:38

Recebidos os autos - TNU

18/12/2024 14:41

Remetidos os Autos para a TNU

12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 14:00

Decisão interlocutória

20/11/2024 04:08

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/10/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/09/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024 17:38

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

19/08/2024 20:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/07/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/07/2024 10:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/07/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/05/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/05/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/05/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94

13/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024 14:57

Determinada a intimação

13/05/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/03/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

28/02/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/02/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/02/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/01/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

16/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024 16:01

Julgado procedente em parte o pedido

24/04/2023 15:21

Conclusos para julgamento

29/01/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/01/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2023 16:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023 16:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

20/10/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/09/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

30/08/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/08/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 12:19

Determinada a citação

14/08/2022 20:14

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022 10:21

Distribuído por sorteio