22/11/2024 11:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
22/11/2024 11:43

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 71
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 71
04/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/11/2024 13:23

Juntada de Petição
31/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/10/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/10/2024 13:46:11)
25/10/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/10/2024 13:46:11)
25/10/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/10/2024 13:46:11)
25/10/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/10/2024 13:46:12)
25/10/2024 13:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
25/10/2024 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
23/10/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/10/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:48

Homologada a Transação
21/10/2024 17:26

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB6TESP
17/10/2024 13:51

Homologada a Transação
15/10/2024 15:59

Conclusos para julgamento
15/10/2024 15:14

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 15/10/2024 16:40. Refer. Evento 36
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35
01/10/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2024 15:35

Juntada de Petição
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
24/09/2024 12:24

Juntada de Petição
21/09/2024 10:20

Juntada de Petição
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/09/2024 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/09/2024 15:19

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 15/10/2024 16:40
16/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:45

Despacho
27/08/2024 17:18

Recebidos os autos
27/08/2024 16:23

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> NPSC2-TRF2
19/08/2024 16:58

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
12/07/2024 10:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/06/2024 11:31

Intimado em Secretaria
28/06/2024 11:31

Intimado em Secretaria
28/06/2024 11:31

Intimado em Secretaria
28/06/2024 11:31

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/06/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
14/06/2024 13:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
10/06/2024 13:14

Lavrada Certidão
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00
22/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5079367-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALBANO TEIXEIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/05/2024 19:05

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
21/05/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00 Sequencial: 174
17/05/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
16/05/2024 20:11

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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