TRF2 - 5090117-74.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 07:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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27/08/2024 07:04
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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06/07/2024 14:50
Juntada de Petição
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05/07/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090117-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OSCAR ISKIN E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
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21/05/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/05/2024 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/05/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2024 18:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 15/05/2024 18:54:09)
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15/05/2024 18:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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15/05/2024 18:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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