TRF2 - 5014724-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
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16/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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14/06/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/06/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/06/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/06/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/06/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014724-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: NEUROCARDIS RJ SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB RJ154611) AGRAVADO: RONALDO VEIGA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB RJ154611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/12/2023 06:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/11/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/11/2023 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/11/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/11/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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23/10/2023 22:14
Não Concedida a Medida Liminar
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19/09/2023 12:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 310 do processo originário.Número: 50109317620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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